Ensino de português no estrangeiro terá mais alunos mas menos cursos
10.07.2012 - 16:46 Por Lusa
Garante que se conseguiu “manter a
resposta às necessidades
da rede tradicional”, diz governante. (Foto:
PÚBLICO)
A rede de ensino de português no estrangeiro
terá no próximo ano lectivo mais alunos, mas menos cursos, disse hoje o
secretário de Estado das Comunidades, José Cesário, admitindo casos de maior
concentração de alunos por turma.
“Na
rede tradicional do Ensino de Português no Estrangeiro (EPE) vamos ter um
número de alunos ligeiramente superior àquele com que terminámos o actual ano
lectivo, ou seja, teremos 57.212 alunos (56.191 em 2011/2012), que se
distribuirão por 3.603 cursos, que é um número ligeiramente inferior àquele com
que terminamos este ano (3.621)”, disse José Cesário.
Ainda
assim, o secretário de Estado, que tutela o ensino de português no estrangeiro
através do Instituto Camões, garante que se conseguiu “manter a resposta às
necessidades da rede tradicional”.
A
rede “tradicional” do EPE inclui os cursos de português integrados nos sistemas
de ensino locais e os cursos associativos e paralelos em países como a
Alemanha, Espanha, Andorra, Bélgica, Holanda, Luxemburgo, França, Reino Unido,
Suíça, África do Sul, Namíbia, Suazilândia e Zimbabué.
O
responsável admitiu que em alguns casos aumentou o número de alunos por
turma.“Em alguns casos temos efectivamente mais alunos por turma. A regra dos
15 alunos por turma, que já existia, foi agora executada com maior rigor”, explicou
o secretário de Estado.
Adiantou
que, relativamente aos cursos paralelos do ensino básico acabaram, na
generalidade dos países, as situações de alunos com apenas uma hora lectiva
semanal de português.
José
Cesário, que está a negociar com os sindicatos de professores o Regime Jurídico
do Ensino Português no Estrangeiro, adiantou que as conversações estão a
decorrer “de forma satisfatória” relativamente a questões como as regras dos
concursos ou a necessidade de certificação das aprendizagens.
“Temos
apenas um ponto de divergência em que é difícil haver acordo, que é a questão
da introdução de propinas no sistema”, disse o governante, ressalvando que,
apesar de ser importante, “em boa verdade não é um ponto de negociação”.
O Governo tinha anunciado a introdução de uma propina de 120 euros a pagar pelos alunos de português no estrangeiro no próximo ano lectivo para cobrir despesas com os manuais e com a certificação, mas até ao momento ainda não aprovou a legislação que permitirá cobrar a referida taxa.
O Governo tinha anunciado a introdução de uma propina de 120 euros a pagar pelos alunos de português no estrangeiro no próximo ano lectivo para cobrir despesas com os manuais e com a certificação, mas até ao momento ainda não aprovou a legislação que permitirá cobrar a referida taxa.
Para
já, é certo que o valor da taxa a pagar no próximo ano não incluirá o montante
referente aos manuais.
“A
partir do momento em que saia o decreto começará a ser aplicada [a propina]
embora em modalidades diferenciadas tendo em consideração o que é possível
fazer. Este ano lectivo não é possível fazer a distribuição dos manuais
escolares e é evidente que não vamos considerar essa modalidade na propina”,
explicou.
Questionado sobre se haverá cobrança da propina
caso não seja possível chegar a acordo com os sindicatos e aprovar o
decreto-lei antes do início do ano lectivo, que em alguns países ocorre em
Agosto, José Cesário respondeu que “os governos se fazem para governar e tomar
decisões”.
