SINDICATO DOS PROFESSORES
NAS COMUNIDADES LUSÍADAS
NOTA AOS
ÓRGÃOS DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
PROFESSORES DE LÍNGUA E CULTURA PORTUGUESAS NA SUÍÇA NO LIMIAR DA POBREZA
O que admira é que a
grave situação dos professores de Língua e Cultura Portuguesas na Suíça só
agora, depois de atingir o nível do insustentável, se tenha tornado assunto de
conhecimento público.
Na verdade, as tabelas salariais de todos
os professores do Ensino Português no Estrangeiro, que datam de 2008 e foram
ainda negociadas com o Ministério da Educação, antes da passagem do sistema
para o Instituto Camões, são cada vez mais inadequadas para fazer face aos
custos básicos em países cujo nível de vida é muito superior àquele em
Portugal.
Esta situação tem vindo
a agravar-se nos últimos 3 anos com os cortes dos subsídios de Natal e de
férias, assim como todo o tipo de aumentos registados na tributação fiscal e
que têm atingido toda a função pública, mas especialmente os funcionários
portugueses no estrangeiro, visto que todos os descontos lhes são feitos como
se residissem em Portugal e não em países onde as despesas diárias são muito
superiores. Neste ponto basta dizer que um professor de Português no estrangeiro
paga mensalmente, em taxas extraordinárias, cerca de 1.200 euros.
Quanto aos professores
na Suíça, devido ao câmbio desfavorável, uma vez que as tabelas salariais são
em euros, a situação agrava-se ainda mais, pois são duplamente penalizados, por
um lado, devido aos descontos excessivos e por outro, devido ao problema
cambial.
Porém, e muito
lamentavelmente, tanto o Instituto Camões como a Secretaria de Estado das
Comunidades têm sempre ignorado deliberadamente esta realidade, apesar de o
nosso Sindicato, desde 2010, chamar constantemente a atenção para a situação
precária dos docentes na Suíça, situação essa que já levou vários a regressar a
Portugal ou a procurar nesse país ocupação melhor remunerada.
A supressão da taxa de
câmbio fixa na Suíça vem agora agravar ainda mais o problema, pois a vida dos
docentes, anteriormente já difícil, vai tornar-se impossível, visto irem sofrer
reduções mensais entre 400 e 500 euros, facto que, aliado a um vencimento já
insuficiente, lhes impossibilitará fazer face às despesas mais básicas.
A tutela sempre jogou
com a circunstância das ligações familiares e afetivas, que levam muitos
professores a permanecer nos seus postos, mesmo com vencimentos inadequados,
mas a partir de hoje essa opção deixou de existir, pois em média os docentes
irão receber pouco mais de 2.000 francos mensais líquidos, importância que os
colocará no limiar da pobreza, visto na Suíça 4.000 francos serem considerados
o mínimo para permitir uma vida digna. Um professor suíço, em início de
carreira, aufere mais de 5.000 francos mensais, o que coloca os professores
portugueses no escalão de “pobres do ensino”.
O nosso Sindicato
enviou já ofício ao Secretário de Estado das Comunidades, chamando a atenção
para a gravidade da situação e propondo um subsídio de emergência, estando
também planeada uma ação de protesto junto da Embaixada de Portugal em Berna.
Para mais informações contactar: Teresa Duarte
Soares - 00491714775794
18 de janeiro de 2015