Defesa da língua portuguesa no estrangeiro
Governo maltrata os nossos compatriotas
A
maioria PSD/CDS-PP, juntamente com o PS, chumbou o projecto de resolução do PCP
sobre a defesa, valorização e investimento no ensino da língua portuguesa no
estrangeiro. Igual destino teve um diploma do BE com idênticos objectivos,
ainda que este tenha contado com o voto favorável do PS.
Em
paralelo com a exigência de uma política para o ensino da língua e cultura,
para o PCP, como sublinhou no debate o deputado comunista João Ramos, trata-se
também de garantir «uma política de identidade», porquanto, assinalou, «só
farão parte de um mesmo projecto nacional aqueles que partilharem a mesma
matriz identitária».
E
por isso a recomendação do PCP deixada no debate ao Governo para que «cumpra a
Constituição da República em matéria de ensino aos filhos dos emigrantes, o que
inclui o direito ao ensino gratuito».
Que
o Governo já está apostado em «retirar o ensino do português no estrangeiro da
prateleira» foi o argumento encontrado pelos partidos da maioria para
justificar o seu chumbo às iniciativas do PCP e do BE, num debate onde esteve
igualmente em apreciação uma petição sobre o mesmo tema subscrita por cerca de
sete mil pessoas, algumas das quais presentes nas galerias do hemiciclo, vindas
da Suíça.
Aos
peticionários e às comissões de pais dirigiu João Ramos as suas primeiras
palavras, saudando-os, e garantindo-lhes que o PCP está solidário com as suas preocupações
e com a sua mobilização contra a destruição do ensino do português no
estrangeiro, como fizeram nas manifestações de Berna e Estugarda.
João
Ramos criticou com veemência a intensificação do ataque levado a cabo pelo
Governo PSD/CDS ao ensino da língua portuguesa, «iniciado por governos
anteriores, incluindo os do PS», ataque esse que com o redobrar da sua
intensidade levou a que, «com uma só acção», 6000 crianças e jovens tenham
ficado sem acesso ao ensino da nossa língua materna, assim se reduzindo
drasticamente a qualidade do ensino ministrado devido à sobrecarga a que as
turmas foram sujeitas pela entrada de alunos que entretanto perderam o
professor.
O
parlamentar do PCP lembrou ainda que nos últimos quatro anos essa redução de
professores atinge os 130, afectando a qualidade do ensino, a que acresce, por
outro lado, a introdução do regime da propina de 120€ e que levou já a uma
diminuição de 9000 interessados, só na inscrição gratuita.
Redução
no número de alunos que o Governo utiliza, depois, acusou, para justificar a
não manutenção dos cursos, facto tanto mais grave e injusto quanto é certo que
«estas comunidades mantêm uma grande ligação afectiva ao País e são também
contribuintes líquidos para a economia nacional, não só pelas remessas mas pelo
que representam no contributo para as exportações ou para o turismo».
Artigo
no Jornal "Avante! de 24 de Maio de 2012
