Fim de Ano Lectivo (Texto do SPCL).24 Junho 2012

SINDICATO DOS PROFESSORES NAS 

COMUNIDADES LUSÍADAS 

FIM  DE  ANO  LETIVO

Caras e caros colegas do EPE 

Para muitos de nós, o ano letivo terminou ou está prestes a terminar e, lamentavelmente, a nossa tutela não evidencia qualquer tipo de preocupação pelo facto de deixar os professores, e também os alunos, ir de férias sem saber se, e como, continuarão as aulas em Setembro.
É lamentável que tal aconteça e a Direção do SPCL tudo tem feito, e continuará a fazer, para obter os esclarecimentos urgentes e necessários.

Por agora, podemos apenas informar que o número de alunos por grupo foi reduzido para 10, em vez dos 15 anteriores. Os grupos de alunos de 1° ciclo terão direito a 3 horas letivas semanais e os de 2° ciclo a 2 horas, continuando a ser possível fazer inscrições.

Estas informações provêm da Coordenação do Ensino na Alemanha e são, claro, extensíveis a todos os países do EPE.

A estes novos critérios não é estranha, claro, a fortíssima intervenção do nosso Sindicato em todo este processo,pois desde o início denunciámos e protestámos contra todas as injustiças e medidas economicistas de que o EPE tem sido alvo contínuo. O SPCL foi coerente em todas as suas ações, defendendo os direitos dos professores e não pactuando com ameaças veladas.

Dado que a reunião que tinha sido marcada no passado dia 5 para discutir e esclarecer vários pontos importantes, como o caso dos professores em licença sem vencimento, o subsídio para bagagem não acompanhada,e principalmente as condições de abertura do ano letivo de 2012/2013, foi cancelada devido a motivos de saúde da Presidente do CICL, tendo sido prometida marcação de nova reunião, o que até à data não se concretizou, iremos imediatamente insistir para que a mesma tenha lugar, pois não aceitamos ser confrontados com factos consumados, como aconteceu em novembro passado, com o despedimento dos 49 colegas.

Sabemos, da SECP, existir a intenção de reformular o Regime Jurídico para o EPE, Decreto-Lei n°165-C/2009, mas como se trata de um processo moroso,que exige discussão e negociação, somos de opinião que se deve primeiro resolver os assuntos urgentes e adquirir a maior estabilidade possível para o sistema,com o objetivo de iniciar um novo ano letivo com um mínimo de sobressaltos para professores e alunos.

Nuremberga, Alemanha, 24 de Junho de 2012

Saudações sindicais

Maria Teresa Nóbrega Duarte Soares
Secretária- Geral do SPCL

EPE: Manuais escolares serão distribuídos só a partir de 2013/2014 (O Emigrante/MP - 18 de Junho de 2012)

http://www.mundoportugues.org/content/1/10560/epe-manuais-serao-distribuidos-apenas/

O EMIGRANTE/MUNDO PORTUGUÊS

Comunidades

EPE: Manuais serão distribuídos apenas em 2013   

Segunda-feira, 18 de Junho de 2012

A distribuição de livros aos alunos de português no estrangeiro como contrapartida pelo pagamento de uma propina de 120 euros vai avançar apenas no ano letivo de 2013/2014, avançou à Lusa o secretário de Estado das Comunidades, José Cesário.

A propina, que começará a ser cobrada já no próximo ano letivo, sofrerá uma redução equivalente ao valor dos manuais escolares, disse José Cesário, sem avançar o valor. “É preciso um diploma para a introdução da propina no sistema e concluiu-se que esse diploma deveria ser o decreto-lei 165, e sendo esse decreto é preciso fazer a sua revisão. É um processo que já começamos e que pressupõe um conjunto de audições, nomeadamente dos sindicatos de professores. Enquanto este processo não estiver concluído, não é possível aplicar a propina, se não é possível aplicar a propina não podemos iniciar um conjunto de atos, nomeadamente a distribuição de manuais escolares”, disse.

O secretário de Estado das Comunidades, que tutela o ensino de português no estrangeiro (EPE) através do Instituto Camões, mostrou-se convencido de que a propina “possa ser aplicada logo após o verão”, lembrando que no presente ano letivo não poderá incluir os manuais escolares. “A propina vai ser aplicada neste ano letivo, mas parcialmente. […] Terá um valor mais reduzido, uma vez que não terá uma componente”, sublinhou.

O Governo determinou o pagamento de uma propina de 120 euros para os alunos de português no ensino paralelo no estrangeiro, que foram ainda obrigados a fazer uma pré-inscrição “online”. A propina destina-se, segundo o Governo, a custear a inscrição, os manuais escolares, o aumento da formação de professores e a certificação dos cursos.

O deputado socialista Paulo Pisco criticou a forma como tudo foi feito. “Tudo foi definido antes de haver o devido enquadramento legal e só agora é que o governo surge a dizer que terá de haver primeiro a revisão do Decreto-Lei 165”, disse. Para o parlamentar, desde o início que havia um “problema de legalidade, que só agora foi reconhecido pelo Governo”. 

 

“A verdade é que agora estamos praticamente na fase final de constituição dos horários e ainda não há revisão do decreto-lei, nem sabemos se vai ser aprovado a tempo para que a propina possa ser aplicada antes do ano letivo”, sublinhou.
Para Paulo Pisco, há também um problema de constitucionalidade, já que a Constituição portuguesa prevê ensino básico e secundário gratuito para os filhos dos emigrantes. Por isso, o deputado socialista pediu ao provedor de Justiça que se pronunciasse sobre a medida.

"Tratando-se de uma questão que tem um prazo de validade, o provedor de Justiça já se devia ter pronunciado sobre a constitucionalidade da decisão de cobrar a propina", disse Paulo Pisco.

Questionada pela agência Lusa, fonte da provedoria de Justiça adiantou que o "assunto está a ser estudado e acompanhado".

IV Encontro Mundial de Jovens da Lusofonia & Friends (de 2 a 5 de Agosto 2012).MP

IV Encontro Mundial de Jovens Luso-Descendentes & Friends em Agosto 

http://www.mundoportugues.org/content/1/10473/luso-descendentes-encontro-portugal

Luso-descendentes ao encontro de Portugal

Terça-Feira, 15 Maio de 2012

O semanário O Emigrante/Mundo Português volta a realizar o Encontro Mundial de Jovens da Lusofonia & Friends. Entre 2 e 5 de agosto deste ano, jovens dos 18 até aos 35 anos, de todo o mundo lusófono, vão redescobrir Portugal nas suas várias vertentes: cultural, política, social e militar.

O grande objetivo do Encontro Mundial de Jovens da Lusofonia & Friends (consulte o site www.encontromundialdejovens.com) é permitir que todos juntos, luso-descendentes e amigos, celebrem Portugal, descobrindo o país moderno que soube crescer e inovar, sem perder as suas tradições seculares que são orgulho lusitano em todo o mundo onde há portugueses.

Com um programa repartido entre Lisboa e Tancos, com passagem por Vila Nova da Barquinha e Constância, o encontro de 2012 procura - à semelhança dos anteriores - dar a conhecer aos participantes o país de origem dos seus ancestrais, a sua história, costumes e tradições, providenciando ao mesmo tempo momentos de lazer e intercâmbio cultural.

Durante o encontro, os jovens luso-descendentes vão conhecer alguns locais de Portugal e realizar atividades diversas. Lisboa será o ponto de chegada e de partida dos jovens. Mas antes de seguirem, vão visitar e conhecer alguns dos principais pontos de atração de uma cidade que em 2011 foi a cidade eleita pela Associação dos Consumidores Europeus como o «Melhor Destino Europeu».

Os jovens vão passear pelos Restauradores até à Praça de D. Pedro IV, mais conhecida pelo seu antigo nome de Rossio. O passeio vai levá-los até à Praça do Comércio. Situada junto ao rio Tejo, na zona que foi o local do palácio dos reis de Portugal durante cerca de dois séculos,  é uma das maiores da Europa, com cerca de 36 mil metros quadrados. O rio Tejo vai ainda acompanhar os jovens até Belém, onde a visita ao Museu da Presidência da República será paragem obrigatória, assim como a Fábrica dos Pastéis de Belém, o único local no mundo onde pode comprar o verdadeiro pastel de Belém, cuja receita original permanece um segredo cuidadosamente guardado por três pessoas.

Ainda em Lisboa, no segundo dia da visita, os jovens vão subir a colina até ao Castelo de São Jorge, considerado o monumento mais emblemático da cidade e cujos vestígios mais antigos remontam ao séc. VII a.C. (à Idade do Ferro). Outro local obrigatório é Alfama, o mais antigo e um dos mais típicos bairros da cidade: assemelha-se a uma antiga aldeia na qual as pessoas se conhecem umas às outras e se cumprimentam diariamente.

De realçar ainda a visita à TAP-Manutenção e Engenharia, que emprega cerca de 1950 técnicos adequadamente treinados e qualificados para prestar serviços de manutenção e engenharia em aviões, motores e componentes, com uma qualidade internacionalmente reconhecida. Também em Lisboa, os jovens deverão visitar o Palácio das Necessidades (que acolhe o Ministério dos Negócios Estrangeiros), a Assembleia da República e o Palácio de São Bento (residência oficial do primeiro Ministro).

Em Tancos, o objetivo é ir encontrar a Brigada da Reação Rápida, uma das unidades de elite do exército português, cuja competência no desempenho, é hoje reconhecida em todo o mundo. As atividades incluem saber como se preparam estas tropas especiais, tomando contacto com a sua filosofia de vida e ação de homens que têm permanentemente de estar a postos. A subida à Torre Francesa e Americana, onde os para-quedistas trabalham diariamente a forma física e a coragem, é outro dos grandes motivos de interesse.

Ainda no âmbito desta visita a Tancos, há visitas de caráter cultural à região centro, com natural destaque para o Castelo de Almourol e para uma visita ao riquíssimo Convento de Cristo em Tomar.

Os participantes neste evento podem fazer também a inscrição de luso-descendentes ou amigos estrangeiros para os acompanhar nesta experiência única na sua vida, até dia 16 de Julho.

PROGRAMA:

Dia 1 de Agosto – Quarta-feira
Chegada a Lisboa

Dia 2 de Agosto - Quinta-feira
09H30 - Visita à Fabrica dos Pastéis de Belém (Antiga Confeitaria de Belém)
10H00 - Visita ao Museu da Presidência
12H00 - Visita à Fabrica de Cerveja Sagres
13H00 - Almoço oferecido pela SCC
14H30 - Visita às instalações do Banco Espírito Santo (BES)
16H00 - Passeio pedestre entre os Restauradores e o Terreiro do Paço
20H00 - Jantar com a presença de S. Exa. o Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, Dr. José Cesário
22H00 - Saída nocturna (Bairro Alto)

Dia 3 de Agosto - Sexta-feira
09H00 - Passeio por Alfama até à Sé de Lisboa
09H30 - Visita à Sé de Lisboa
10H30 - Visita ao Castelo de São Jorge
12H00 - Visita ao Palácio das Necessidades
13H00 - Almoço na TAP
14H00 - Visita às oficinas da TAP – Portugal
16H00 - Visita à Assembleia da República
17H00 - Visita à residência oficial do Primeiro-Ministro, Palácio de São Bento
20H00 - Jantar Costelão Gaúcho
• Saída nocturna (opcional)

Dia 4 de Agosto – Sábado (Estadia e Acção a desenvolver Unidade Aviação Ligeira do Exército - UALE)
08H00 - Partida para Tancos (Constança/Barquinha/Tomar)
09H00 - Chegada a Tancos – Unidade Aviação Ligeira do Exército (UALE)
Alojamento
Apresentação do Programa de Actividades
Divisão em Grupos
12H30 - Almoço na Messe de Oficiais UALE
14H00 - Partida para a Escola de Tropas Pára-quedistas (ETP)
Recepção e Boas Vindas

Início das Actividades:
• Apresentação do Programa a desenvolver pela ETP
• Torre Francesa (Grupo 1)
• Torre Americana (Grupo 2)
• Equipar com Pára-quedas + funcionamento (Grupo 3)
• Visita ao Museu das Tropas Pára-quedistas/Exposição Estática – Mostra de Material
Componente Operacional da Brigada (Grupo 4)
• Demonstração Cinotécnica (Grupo Completo)
• Salto de TANDEM (TBC) (observar a demonstração realizada pelos responsáveis)
Regresso à UALE

17H00 - Partida para Tomar:
• Visita ao Convento de Cristo
Jantar (Churrascada) no Regimento de Infantaria Nº 15
Regresso à UALE

Dia 5 de Agosto – Domingo (Acção a desenvolver Unidade Aviação Ligeira do Exército - UALE)
Pequeno – Almoço
Partida para Vila Nova da Barquinha
Recepção nos Paços do Concelho da Câmara Municipal de Vila Nova da Barquinha
Enquadramento Cultural
Visita Guiada ao Castelo de Almourol (TBC)
Visita ao Centro de Ciência Viva de Constância/Parque Temático de Astronomia
Regresso à UALE
Almoço de Despedida
Partida

Chegada a Lisboa

• Partida para os países de destino
________________________________________________________________________________________   

Para mais informações, contacte Paulo Ferreira ou Tânia Diniz:

TEL.: 00351.21.795 76 68/9 • FAX: 00351.21.796 55 53

pferreira@mundoportugues.org 

tdiniz@mundoportugues.org

www.encontromundialdejovens.com

Informações da Sra. Presidente do IC sobre novo processo de inscrições e a propina anual no EPE (final de Março e 4 Junho 2012)

Transcreve-se informação da Senhora Presidente do IC (Dra. Ana Paula Laborinho) enviada, via Coordenação, aos professores, com o pedido de divulgação aos Encarregados de Educação dos alunos do EPE e a todos os interessados (4 de Junho)

 

Adoção de uma propina no Ensino Português no Estrangeiro

1.     Considerando que a adoção de uma propina para os alunos do ensino do Português no Estrangeiro em regime paralelo é uma medida inovadora.

2.     Considerando que importa ter em conta todos os contributos que possam ajudar à sua adoção pelas comunidades educativas.

3.     Considerando que, nesse sentido, o Instituto Camões está a analisar um conjunto de contributos que têm chegado da parte de sindicatos, Conselho das Comunidades Portuguesas, Associações de Pais e Coordenações de Ensino.

4.     Considerando que, por outro lado, uma alteração desta natureza no regime jurídico do Ensino Português no Estrangeiro implica a revisão do Decreto-Lei n.º 165-C/2009, de 28 de julho, que obriga à realização de um conjunto de audições formais.

Informa-se os encarregados de educação, as missões diplomáticas, as coordenações de ensino, os professores da rede EPE e as entidades com quem temos acordos de colaboração que:

a.     O pagamento da propina dos alunos da rede do EPE para o ano 2012/13 só poderá verificar-se após a publicação da revisão do Decreto-Lei n.º 165-C/2009, de 28 de julho, e de portaria que regulará tal processo;

b.     A distribuição dos manuais escolares por parte dos serviços do Camões, ICL será remetida para o ano letivo 2013/2014;

c.      Até ao fim do mês de outubro será divulgado o calendário das provas para a certificação das aprendizagens;

d.     Os horários para o ano letivo 2012/13 serão divulgados aos encarregados de educação no próximo mês de junho;

e.     No próximo mês de julho será anunciado o conteúdo específico do programa de medidas dirigidas aos alunos de países até aqui não abrangidos pela rede EPE, em que o investimento no ensino da Língua Portuguesa tem sido assegurado exclusivamente pelos encarregados de educação e por autoridades locais.

& & & & & & & & & & & & & & & & & & & & & & & & & & & & & & & & & & & & & &

Transcreve-se carta (com data de 26 de Março) da Senhora Presidente do IC (Dra. Ana Paula Laborinho) enviada, via Coordenação, aos professores, com o pedido de divulgação aos Encarregados de Educação dos alunos do EPE e a todos os interessados, a propósito do novo processo de inscrições e da introdução de uma propina anual (final de Março)