SINDICATO DOS PROFESSORES NAS COMUNIDADES LUSÍADAS
MANIFESTO
10 de junho de 2013
Dia de Portugal, de Camões e
das Comunidades Portuguesas
Hoje, dia 10 de junho, é o dia em que, segundo o calendário em vigor, se
festeja o dia do ilustre poeta Luís Vaz de Camões e dos cidadãos portugueses
que, embora residindo fora do seu país de origem, continuam a considerá-lo como
a sua Pátria.
Pátria essa que, lamentavelmente, vem, em cada ano que passa, ignorando
cada vez mais a existência e os direitos dos seus cidadãos fora do país.
O presente ano, 2013, é mais um ano para lamentar do que para festejar. Os
portugueses residentes no estrangeiro, embora constituindo um imenso potencial
económico, são cada vez mais ignorados e discriminados, como se fossem, na
realidade, estrangeiros e não portugueses.
Apesar do contínuo envio de remessas, que só no ano de 2012 atingiram os
2,7 mil milhões de euros, aos portugueses no estrangeiro estão constantemente a
ser retirados direitos que lhes assistem constitucionalmente.
Começando pelo encerramento de vários postos consulares em França e na
Alemanha, passando pela precariedade salarial dos trabalhadores dos mesmos e
terminando na taxa de frequência obrigatória a pagar pelos encarregados de
educação, caso queiram que os seus filhos continuem a aprender a língua e
cultura de origem, todos os factores se conjugam para comprovar a total
indiferença com que os portugueses no estrangeiro estão a ser tratados por
Portugal e pelo Governo.
O desinvestimento no Ensino Português no estrangeiro está a atingir números
nunca esperados. De um contigente de mais de 600 docentes, em 2009, passou-se
ao reduzido número de 385, número esse que será ainda mais reduzido no próximo
ano letivo, devido aos efeitos nefastos da propina, que retirará mais de 3.000
alunos do atual contingente que no presente ano ainda frequenta os cursos de
Português.
O Camões, Instituto da Cooperação e da Língua, conjuntamente com a
Secretaria de Estado das Comunidades, foram os acionadores dos instrumentos
essenciais para reduzir substancialmente a população escolar e o contingente de
professores no estrangeiro, com os eternos e já por demais repetidos argumentos
de escassez de verba, tendo mostrado uma fictícia disponibilidade com a
distribuição de algumas bibliotecas por associações e escolas.
Mas para que servem bibliotecas, se cada vez menos portugueses no
estrangeiro dominam a sua língua de origem, e cada vez menos a dominarão, com
cursos encerrados, professores sobrecarregados, cada vez menos tempos letivos
por semana e um marcado desinteresse dos responsáveis por aquilo que deveria
ser um dos seus objetivos principais, a manutenção e desenvolvimento da Língua
e Cultura Portuguesas entre os cidadãos
nas Comunidades?
Não basta alardear que o Português é uma das línguas mais faladas no mundo.
Não basta organizar e discursar em colóquios sobre o potencial económico do
Português. Não basta organizar eventos efémeros e vazios de conteúdo. Não
basta.
Mas já basta de maltratar os Portugueses, dentro e fora do país. Basta de
pobreza. Basta de desemprego. Basta de exploração. Basta de tristeza e
desespero.
É tempo que voltem a reinar a justiça, a igualdade, o direito ao trabalho
digno e o direito ao descanso. O direito à tranquilidade e a um futuro
promissor.
E se, para conseguir esses direitos, tivermos de modificar a letra do nosso
Hino Nacional para “Contra a exploração, lutar, lutar!”, está também na altura
de fazê-lo.
Nuremberga, Alemanha, 10 de junho de 2013
Maria Teresa Nóbrega Duarte Soares
Secretária-Geral do SPCL
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