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Ensino Inscrições em cursos de
Português no Estrangeiro arrancam segunda-feira
As inscrições para o próximo ano lectivo do Ensino
de Português no Estrangeiro (EPE) começam na segunda-feira e prolongam-se até
dia 28, processo que está a ser contestado por um sindicato de professores.
13:10 - 04 de Abril de 2013
| Por Lusa
"O
processo de inscrições no ano lectivo 2013/14 decorrerá entre 8 e 28 de Abril
de 2013", informou o Camões, Instituto da Cooperação e da Língua.
O instituto
informou que, para o processo de inscrições, "será disponibilizada uma
plataforma online, na qual os encarregados de educação poderão submeter a
inscrição do seu educando ou renovar uma inscrição existente, através de um
formulário electrónico".
Este ano, pela
primeira vez, será cobrada uma propina de 100 euros aos alunos, devendo os
encarregados de educação apresentar, através da plataforma, a submissão de
comprovativos de transferências bancárias de pagamento da propina.
O instituto
prevê que os professores da rede de EPE apoiem os encarregados de educação,
"podendo fornecer um formulário em papel a ser preenchido e assinado pelo
encarregado de educação que lhes deverá ser devolvido para processamento".
No entanto, o
Sindicato dos Professores nas Comunidades Lusíadas (SPCL) acusa o instituto de
sobrecarregar os docentes neste processo.
Citando uma
circular enviada aos professores de EPE na Alemanha pela coordenação do ensino
de português naquele país, o sindicato diz que os professores "terão de
recolher junto dos encarregados de educação os comprovativos das transferências
bancárias efectuadas, assim como aqueles respeitantes aos casos de desemprego e
famílias monoparentais, que darão direito a descontos no total da
propina".
Na circular, a
que a Lusa teve acesso, a coordenadora sugere que os docentes "recolham
todos estes comprovativos e os enviem em envelopes únicos" para a
coordenação.
Sem recusar a
ajuda aos pais no processo de inscrição - o que disse já ter acontecido no ano
passado - a dirigente do SPCL Teresa Duarte Soares contesta a recolha e envio
dos comprovativos, que considera "uma sobrecarga para os professores, que
já estão sobrecarregados".
"É
impossível um professor fazer esse trabalho, que é um trabalho de secretaria e
que devia estar a cargo da coordenação", disse a sindicalista à Lusa.
O sindicato
acusa ainda a tutela de fazer uma "ameaça velada" aos professores ao
afirmar que é do seu interesse colaborar no processo de inscrição dos alunos.
"É do
interesse dos professores que consigam angariar o maior número de alunos
possível e que os pais paguem a propina, porque é isso que vai garantir"
os seus empregos, disse a sindicalista.
Questionada
sobre esta acusação, fonte oficial do instituto Camões respondeu à Lusa:
"Desconhece-se a razão da afirmação e seu objectivo".
Governo e
sindicatos de professores no estrangeiro negociaram recentemente o novo Regime
Jurídico do EPE, tendo como pano de fundo a contestação à decisão do executivo
de cobrar uma propina aos filhos dos emigrantes.
Prevista desde
Março do ano passado e contestada por pais, professores, sindicatos e partidos
da oposição, a propina só vai ser introduzida no ano lectivo de 2013/2014
porque o executivo não aprovou em tempo útil a legislação necessária para poder
cobrá-la antes.
A rede do EPE
inclui cursos de português integrados nos sistemas de ensino locais e cursos
associativos e paralelos, assegurados pelo Estado português, em países como a
Alemanha, Espanha, Andorra, Bélgica, Holanda, Luxemburgo, França, Reino Unido,
Suíça, África do Sul, Namíbia, Suazilândia e Zimbabué.
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