SINDICATO
DOS PROFESSORES NAS COMUNIDADES LUSÍADAS
O DESESPERO NOSSO
DE CADA
DIA
As desagradáveis experiências diárias dos professores de Ensino Português
no Estrangeiro
Os professores do Ensino Português no Estrangeiro (EPE)
deixaram de ser professores e “embaixadores” – como muitas vezes foram denominados
no passado - da Língua e Cultura Portuguesas, tendo passado à condição de
vendedores, por comissão, da referida língua e cultura, vendedores pressionados
pelo Camões, I. P., para conseguir o maior número possível de inscrições pagas
para os seus cursos, sob pena de perderem a comissão de serviço que atualmente detêm.
Porque, na realidade, a verdade é só esta: caso o
professor não consiga convencer, persuadir, influenciar encarregados de
educação em número suficiente para pagar a “propina” dos seus filhos, terá o
desemprego a olhá-lo de frente no fim do ano letivo.
Este é um dos efeitos perversos da aplicação da taxa de
frequência, vulgo “propina”, para os cursos de Português no estrangeiro que,
inevitavelmente, transforma os professores em desesperados vendedores de
inscrições, por ser essa a única forma
de assegurarem o seu lugar de trabalho e a sua subsistência no
estrangeiro.
Porém, verifica-se aqui uma contradição, que dia a dia se
torna mais patente: embora os professores se esforcem por “vender”, muitos
encarregados de educação recusam-se a “comprar”.
Uns, por um compreensível sentimento de revolta em
relação ao ditame de um país que aceita as remessas de divisas que enviam, mas
que nada dá em troca.
Outros, por considerarem extemporânea uma exigência de
pagamento 6 meses antes do início do ano letivo.
E outros ainda, por dificuldades económicas, que o
Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas e o Instituto Camões se recusaram
a reconhecer, pois não foi posto em prática o pagamento faseado da “propina”,
que tinha sido acordado com os representantes sindicais na reunião de 23 de
abril.
Diariamente, os professores vêem-se confrontados com pais revoltados, desiludidos,
muitas vezes verbalmente agressivos, ofendidos por uma medida que consideram
injusta e inaceitável.
E perante toda esta constelação extremamente negativa os
professores desesperam, angustiados face à incerteza do seu futuro profissional
e pessoal.
Desesperam, vendo pais a recusarem pagamento e alunos a
abandonarem os cursos.
Desesperam, vendo alunos desmotivados, porque já sabem que
no próximo ano não irão frequentar as aulas.
Desesperam, porque além de lecionar os alunos e preparar
as aulas, se vêem confrontados com uma sobrecarga burocrática, inscrições a
fazer, comprovativos de pagamento e de redução de pagamento a recolher e a
enviar e prazos a cumprir.
E desesperam mais ainda, porque se vêem ameaçados pelo
desemprego ou, na melhor das hipóteses, por forte redução de horário, se não
conseguirem atingir o objetivo exigido, isto é, o número mínimo de alunos para
garantir os cursos.
Número esse que, na melhor das hipóteses, não
ultrapassará os 50% do atual total existente.
Na Alemanha, apenas cerca de 940 alunos dos 3.800
existentes pagaram a propina.
No Reino Unido, cerca de 1.000 dos 3.600 inscritos no ano
anterior.
Mesmo ainda sem números concretos nos restantes países é
fácil descortinar, apenas a uma semana do fim do prazo estipulado, qual será o
trágico desenlace de todo este processo, pois menos de metade dos alunos
existentes irá frequentar as aulas no próximo ano letivo, o que significa que
cerca de 50% dos professores atualmente em exercício serão dispensados.
E quem se preocupa com este triste fim da estrutura do
EPE?
Não, certamente, o Camões I. P.: menos alunos, menos professores,
algum proveito económico.
Não, certamente, os coordenadores dos diferentes países,
que terão menos alunos, menos professores de ensino básico e secundário a seu
cargo, mas, além de manter o seu vencimento, terão mais tempo para se ocupar
dos leitores, leitorados, e todo o tipo de eventos culturais a que o Camões I.
P. dá tanta importância.
Preocupam-se, sim, os professores que encaram o desemprego,
muitos deles depois de 20 e mais anos de EPE.
Preocupam-se os pais, cujos filhos deixarão de ter cursos
de Português.
E deveria preocupar-se o Ex.mo Sr. Secretário de Estado
das Comunidades, pois, dado o cargo que ocupa, seria sua obrigação servir os
cidadãos portugueses no estrangeiro e não servir-se dos mesmos, retirando-lhes
o ensino gratuito que, embora agora apelidado de “privilégio”, era na verdade
um dever do Estado Português e um direito dos portugueses no estrangeiro.
Nuremberga, Alemanha
8 de maio de 2013
Maria Teresa Nóbrega Duarte Soares
Secretária-Geral
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