03/06/2012

Comunicado do SPCL - Luta pelo EPE (1 de Junho 2012)

 
SINDICATO DOS PROFESSORES NAS COMUNIDADES LUSÍADAS

O SPCL NÃO DESISTE
O SPCL É COERENTE
O  SPCL  LUTA  PELO  EPE  E  PELOS  SEUS  PROFESSORES

Caras e caros colegas do EPE

Como esperamos ser do conhecimento de todos, a ação do SPCL, apoiada pela FNE, tem sido caraterizada pela coerência e dedicação em defesa de um Ensino Português no Estrangeiro com qualidade e continuidade, assim como temos defendido, a todo o custo, a dignidade pessoal e profissional dos professores e os postos de trabalho dos mesmos.
Nunca nos deixámos enganar por promessas ilusórias e inevitabilidades falsas, como nos foram apresentadas pelo CICL em novembro passado “se não retirarmos agora 49 professores do sistema, temos de retirar 200 no fim do ano.”
Não acreditámos, não aceitámos, denunciámos e protestámos.
E continuaremos a não acreditar, a não aceitar, a denunciar e a protestar. Sempre, e sem reservas.
É esta a nossa linha, e sempre foi. Temos plena consciência, e várias vezes o declarámos, que o sistema de EPE está a ser destruído intencionalmente, sob pretextos economicistas com que tentam disfarçar a inexistência de vontade política para manter um sistema que já se encontra reduzido à expressão mínima.
Somos atualmente menos de 400 professores na Europa, e, com base na redução artificial do número de alunos, causada pela propinas, existe a forte possibilidade de sermos ainda menos.
Não podemos de modo algum pactuar com a atual política de destruição de um sistema de ensino que serve os interesses da comunidade portuguesa no estrangeiro e que contribui fortemente para manter e reforçar e elo de ligação dos portugueses além-fonteiras àquela que continuam a considerar a sua pátria.
Não é crível que não haja verba para manter os 400 docentes atuais. Não será por retirar mais docentes do EPE que a situação económica de Portugal melhorará. Mas poderá a longo prazo piorar, se os empresários portugueses e luso-descendentes no estrangeiro se começarem a afastar de um país que não os reconhece como cidadãos de pleno direito.
Será um erro total e de consequências irreparáveis, o de terminar com o EPE.
A Constituição da República Portuguesa considera tarefas fundamentais do Estado assegurar o ensino e defender e valorizar permanentemente a língua portuguesa, defender o seu uso e fomentar a sua difusão internacional.
Uma “catastroika” passageira nunca poderá ser usada como desculpa para implementação de medidas que desrespeitam os direitos dos portugueses no estrangeiro.
Com a transparência, honestidade e coerência que até agora têm caraterizado as suas ações, o SPCL continuará a defender o EPE e os seus professores. 

Convosco, sempre.

Nuremberga, Alemanha, 2 de junho de 2012

                                                                                  Maria Teresa Nóbrega Duarte Soares
                                                                                           Secretária- Geral do SPCL

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