SINDICATO DOS PROFESSORES NAS
COMUNIDADES LUSÍADAS
FIM DE ANO LETIVO
Caras e caros colegas do EPE
Para muitos de nós, o ano letivo terminou ou está prestes a terminar e, lamentavelmente, a nossa tutela não evidencia qualquer tipo de preocupação pelo facto de deixar os professores, e também os alunos, ir de férias sem saber se, e como, continuarão as aulas em Setembro.
É lamentável que tal aconteça e a Direção do SPCL tudo tem feito, e continuará a fazer, para obter os esclarecimentos urgentes e necessários.
Por agora, podemos apenas informar que o número de alunos por grupo foi reduzido para 10, em vez dos 15 anteriores. Os grupos de alunos de 1° ciclo terão direito a 3 horas letivas semanais e os de 2° ciclo a 2 horas, continuando a ser possível fazer inscrições.
Estas informações provêm da Coordenação do Ensino na Alemanha e são, claro, extensíveis a todos os países do EPE.
A estes novos critérios não é estranha, claro, a fortíssima intervenção do nosso Sindicato em todo este processo,pois desde o início denunciámos e protestámos contra todas as injustiças e medidas economicistas de que o EPE tem sido alvo contínuo. O SPCL foi coerente em todas as suas ações, defendendo os direitos dos professores e não pactuando com ameaças veladas.
Dado que a reunião que tinha sido marcada no passado dia 5 para discutir e esclarecer vários pontos importantes, como o caso dos professores em licença sem vencimento, o subsídio para bagagem não acompanhada,e principalmente as condições de abertura do ano letivo de 2012/2013, foi cancelada devido a motivos de saúde da Presidente do CICL, tendo sido prometida marcação de nova reunião, o que até à data não se concretizou, iremos imediatamente insistir para que a mesma tenha lugar, pois não aceitamos ser confrontados com factos consumados, como aconteceu em novembro passado, com o despedimento dos 49 colegas.
Sabemos, da SECP, existir a intenção de reformular o Regime Jurídico para o EPE, Decreto-Lei n°165-C/2009, mas como se trata de um processo moroso,que exige discussão e negociação, somos de opinião que se deve primeiro resolver os assuntos urgentes e adquirir a maior estabilidade possível para o sistema,com o objetivo de iniciar um novo ano letivo com um mínimo de sobressaltos para professores e alunos.
Nuremberga, Alemanha, 24 de Junho de 2012
Saudações sindicais
Maria Teresa Nóbrega Duarte Soares
Secretária- Geral do SPCL
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