Paris, 05 abril
(Lusa) – O Coletivo para a Defesa do Ensino do Português no Estrangeiro
e a Comissão dos Direitos dos Portugueses em França pediram hoje aos pais dos
alunos do ensino paralelo que não paguem a propina anual que o Governo exige.
O secretário de Estado das Comunidades, José Cesário, anunciou, em
março, que os alunos de português no ensino paralelo passariam a pagar uma
anuidade de 120 euros. O responsável justificou a medida com a necessidade de
“investir na qualidade do sistema”.
“O que está em causa não é o pagamento das aulas, mas uma
comparticipação através de uma propina anual, que se destina à certificação das
aprendizagens, à formação de professores, e a pôr ordem na escolha dos manuais
escolares”, explicou.
A medida é contestada por pais, professores e sindicatos, que acusam
o Governo de estar a abrir a porta à privatização do Ensino Português no
Estrangeiro (EPE).
Em comunicado, o Coletivo para a Defesa do Ensino do Português no
Estrangeiro e a Comissão de Defesa dos Direitos dos Portugueses em França
afirmam que vão “unir esforços” para “continuar a luta” contra o que dizem ser
“medidas inconstitucionais, preconceituosas e discriminatórias, tomadas em
prejuízo da língua e da cultura portuguesas” no estrangeiro.
As duas entidades pedem, assim, aos pais dos alunos que frequentam
o EPE que recusem pagar a anuidade pedida pelo Governo e que rejeitem as
pré-inscrições nas aulas.
“Os portugueses residentes no estrangeiro não desejam ser clientes
do Estado português. Pretendem ser tratados como cidadãos da República Portuguesa”,
lê-se no texto enviado às redações.
Os dois grupos consideram que as pré-inscrições 'online', que o
Governo entende que ajudarão a planear com mais eficácia a rede do EPE, de
acordo com as necessidades de cada local, “só criam confusão” e constituem
“mais um motivo para afastar os lusodescendentes da língua e da cultura
portuguesas”.
Quando, em janeiro,
entraram em vigor os cortes decididos pelo Governo na rede de professores de
português no estrangeiro, cerca de 2.700 alunos ficaram sem aulas em França. A
Coordenação do Ensino levou depois a cabo um processo de reajustamento das
turmas e recuperou quase 300 alunos. Os restantes continuam sem lições ou
passaram para o sistema privado.
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