PS quer ouvir secretário de Estado sobre ensino do português no estrangeiro
O Partido Socialista pediu hoje a presença do secretário de Estado
das comunidades na Assembleia da República para explicar a situação do
Ensino do Português no Estrangeiro (EPE), quando se prevê uma redução de
9.000 alunos inscritos.
Num requerimento assinado pelos deputados Maria de Belém Roseira e
Paulo Pisco, o grupo parlamentar do PS requer a presença de José Cesário
na Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas para
prestar "esclarecimentos sobre a situação atual e perspetivas futuras"
do EPE.
Os parlamentares justificam o requerimento com "a evolução negativa
que se tem verificado" no setor e com o receio de uma redução do número
de alunos inscritos nos cursos paralelos - que não estão integrados nos
sistemas de ensino locais - após a adoção de novas regras de
pré-inscrição e a imposição de uma propina anual de 120 euros.
Segundo os deputados, confirmam-se agora "os piores cenários com uma
redução de cerca de 9.000 alunos inscritos relativamente ao ano letivo
anterior".
O Governo decidiu este ano que os alunos do pré-escolar, básico e
secundário que queiram frequentar aulas de português no estrangeiro no
próximo ano letivo têm que fazer uma pré-inscrição 'online' e pagar uma
propina de 120 euros anuais.
Na Europa, o período de inscrição decorreu entre 30 de março e 27 de
abril, tendo-se registado 'online' 25.966 alunos, segundo dados
oficiais.
Com as inscrições em papel ainda por introduzir, o Governo estima
que o número final ultrapasse os 26 mil alunos, menos 9.000 do que os 35
mil alunos que compunham o universo a que se dirigia esta inscrição.
Em declarações à Lusa na véspera do fim do prazo, o secretário de
Estado, José Cesário, estimou que, incluindo os alunos do sistema
integrado, no próximo ano letivo deverão frequentar os cursos de Ensino
de Português no Estrangeiro (EPE) cerca de 50 mil alunos contra os 56
mil do atual ano escolar.
José Cesário ressalvou, no entanto, que se trata apenas de uma estimativa, faltando o apuramento final dos números.
"Não vamos perder muito em relação ao ano anterior", sublinhou,
adiantando que no próximo ano a rede será alargada a locais onde
atualmente não existe.
O secretário de Estado das Comunidades, que tutela o ensino no
estrangeiro através do Camões -- Instituto da Cooperação e da Língua,
explicou que depois de apurados os números das inscrições serão feitos
"ajustamentos aos horários já existentes em função das necessidades".
"Logo de seguida abriremos o processo de pagamento para o próximo ano", disse.
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