14/05/2012

Documento do SPCL: Redução intencional de alunos no EPE.Maio 2012



SINDICATO DOS PROFESSORES NAS COMUNIDADES LUSÍADAS
                                                                           
Aos órgãos de comunicação social
Aos partidos representados na Assembleia

Redução intencional de alunos no EPE
Menos cursos e menos professores

Ao contrário do que declara o sr. Secretário de Estado das Comunidades, Dr. José Cesário, a forte diminuição do número de alunos nos cursos do ensino português no estrangeiro é uma consequência direta da instituição da propina de 120 euros, pois a mesma foi instaurada com o objetivo óbvio de limitar as inscrições, reduzindo assim o número de cursos e possibilitando em consequência o despedimento de mais 80 ou 90 professores, em conformidade com a política de restrição de despesas praticada em tudo o que respeita às aulas de língua e cultura de origem para os luso-descendentes no estrangeiro.
Exceptuando a Espanha, onde predomina o ensino integrado no horário escolar normal, todos os países sofrerão reduções no número de cursos, com o resultado inevitável de mais professores desempregados, a acrescentar aos 49 que tiveram esse destino em dezembro passado, deixando mais de 5000 alunos sem aulas.
Não é crível que os responsáveis pela instituição da propina, o CICL e a SECP, desconhecessem que a obrigação de pagamento levaria um número representativo de pais a não inscrever os filhos nos cursos de português.
As razões que levaram os pais a essa decisão são de vários tipos, desde dificuldades económicas e degradação da qualidade de ensino, com tempos letivos cada vez mais reduzidos, à decisão de seguir o princípio de não pagar cursos que, constitucionalmente, deveriam ser gratuitos.
Cada professor perdeu, no mínimo, entre 15 e 20 alunos, devido aos pais não aceitarem o pagamento de propinas.
Além disso, na Alemanha não foi feita a usual comunicação aos diretores das escolas locais para efeitos de novas inscrições nos cursos de português, tendo a coordenação justificado esse procedimento com o facto de não ser possível abrir novos cursos. Porém, tal significou um número menor de matrículas para os cursos já existentes.
Em França, o número reduzido de inscrições deve-se em parte ao facto de muitas delas serem feitas através das escolas locais, em data posterior àquela em que terminaram as atuais pré-inscrições, tendo por isso esses alunos sido excluídos da contagem.
Todas estas circunstâncias se conjugam com o objetivo de fazer desaparecer, a breve prazo, o sistema de EPE, um sistema que não dá rendimento, conforme muitas vezes alegou a sra. Presidente do CICL.
O quadro real da situação não é aquele que o sr. SECP apresenta agora como correto, alegando que o número de inscrições não correspondia, nos anos anteriores, aos alunos ”frequentantes”.
O que realmente se passa é que o número de alunos, no próximo ano, e muito possivelmente no futuro, corresponderá apenas ao número de alunos “pagantes”.

Maria Teresa Nóbrega Duarte Soares
Secretária-Geral do SPCL

Maio 2012

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