Lisboa, 16 maio 2012 (Lusa) - Todos os partidos com assento parlamentar foram unânimes hoje na defesa do ensino da língua portuguesa no estrangeiro, o que não evitou críticas sobre a forma como tem sido concretizado esse objetivo.
"Ataque ao ensino da língua materna", "Governo não tem cumprido obrigações" e "Governo decidiu declarar guerra ao ensino do português no estrangeiro" foram afirmações proferidas por deputados da oposição durante o debate de uma petição, enquanto parlamentares da maioria realçaram que o Governo está apostado em "retirar o ensino do português no estrangeiro da prateleira" e que procura a "qualidade".
O Parlamento debateu uma petição promovida por emigrantes na Suíça, que querem garantias de acesso dos filhos ao ensino de português numa altura em que o Governo prepara a reestruturação dos cursos no estrangeiro.
A petição foi assinada por mais de 6.800 pessoas e chegou ao plenário da Assembleia da República mais de um ano depois de ter sido apresentada.
O plenário analisou, igualmente, um projeto de resolução do PCP e outro do Bloco de Esquerda (BE) em defesa do ensino do português nos países onde vivem emigrantes portugueses.
João Ramos, do PCP, considerou haver "um ataque ao ensino da língua materna" nas comunidades desenvolvido tanto pelo atual Governo como por anteriores executivos, que se traduz, nomeadamente, pelo "aumento das propinas".
Disse que se regista "uma redução do número de alunos", um argumento que, em sua opinião, tem sido utilizado pelos responsáveis governamentais para "não manter cursos" de português no estrangeiro.
Pedro Filipe Soares, do BE, afirmou que "o Governo não tem cumprido as suas obrigações para com os emigrantes", dando como um dos exemplos a criação de uma "propina de 120 euros" no ensino do português no estrangeiro.
Paulo Pisco, do PS, afirmou que "este Governo decidiu declarar guerra ao ensino do português no estrangeiro", o que se tem revelado por "uma ação ofensiva de desinvestimento", que tem conduzido a "menos professores e alunos", apontando para menos 122 professores e menos nove mil alunos.
José Luís Ferreira, de "Os Verdes", acusou o Governo de "não ter feito nada" até agora neste domínio.
Opinião contrária foi manifestada por Carlos Gonçalves, do PSD, que lembrou que a petição deu entrada no Parlamento em março de 2011, ainda quando era o PS que tinha responsabilidades governativas e em que "era claro que a verba disponível para o ensino do português tinha diminuído 50 por cento em seis anos".
O Governo pretende uma "oferta geográfica mais homogénea, alargando a rede a outros países, apostando no papel que as próprias comunidades podem assumir a fim de retirar o ensino do português no estrangeiro da prateleira a que estava remetido" e visando a "qualidade", disse o deputado social-democrata.
Por sua vez, Lino Ramos, do CDS-PP, defendeu que "o Governo está a promover a melhoria da oferta de ensino" de português nas comunidades e "a rede está a ser adaptada à procura", ressalvando, no entanto, que que todo esse processo está a ser desenvolvido " de acordo com os recursos do país".
Referiu que há um montante de "200 milhões de euros" para o ensino do português no estrangeiro. "Gostaríamos de ter mais, mas foi esse legado que nos deixaram", acrescentou, numa referência às dificuldades financeiras do país.
O projetos do PCP e do BE serão votados na sexta-feira, dia 18 de maio.
TQ(CFF)
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