Educação (DIÁRIO DE NOTÍCIAS)
Alunos no estrangeiro vão pagar propina de 120 euros
Lusa - 27/03/2012
http://www.dn.pt/inicio/portugal/interior.aspx?content_id=2386776&page=-1
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Os alunos que queiram ter aulas de português no estrangeiro no próximo
ano letivo vão ter que fazer uma pré-inscrição 'online', passando os que
frequentem o ensino paralelo a pagar uma propina anual de 120 euros.
"Vai
haver uma pré-inscrição. Durante um período que começará em breve, as
pessoas sabem que devem introduzir na base de dados, com a ajuda dos
professores e dos consulados, os dados referentes aos alunos. Depois, a
partir dessa base de dados, vamos identificar onde temos necessidades e
fazer um cálculo do número de professores indispensáveis em cada local",
disse em entrevista à agência Lusa o secretário de Estado das
Comunidades Portuguesas.
Para José Cesário, esta medida pretende
dotar o Governo da sua própria administração de um sistema que funcionou
até agora confiado às escolas locais.
"Vai haver esta
pré-inscrição, fazemos os cálculos necessários, renovamos as comissões
de serviço que tivermos que renovar e depois há uma inscrição
definitiva. Nessa inscrição definitiva, os pais dos alunos dos cursos
que não forem integrados [nos sistemas de ensino dos países de
acolhimento] vão pagar uma propina de 120 euros por ano. Como
contrapartida recebem o manual escolar e têm acesso à certificação dos
conhecimentos", disse.
O responsável pela emigração no Governo
explicou que no ensino integrado existe "um grande investimento" dos
países de acolhimento e dos próprios pais, "abstendo-se" o Governo de
exigir esse pagamento.
"Há realidades e realidades. Nos Estados
Unidos, damos os manuais, mas não cobramos nenhuma propina porque os
pais já pagam integralmente o ensino. Realidades em que damos tudo,
colocamos os professores e as coordenações mobilizam os meios de apoio
ao ensino, 120 euros é praticamente o preço do livro", sublinhou.
Esta
será uma das primeiras medidas a implementar no âmbito da reforma da
rede de ensino de português no estrangeiro que está a ser estudada pelo
secretário de Estado e que o Governo quer implementar antes do próximo
ano letivo.
São medidas a
aplicar sobretudo na Europa e na África do Sul, onde o Governo português
assume os custos de uma rede que conta atualmente com cerca de 400
professores.
Segundo o secretário de Estado das Comunidades, a atual rede de ensino de português no estrangeiro apresenta grandes desequilíbrios com locais onde os professores estão subaproveitados e outros sem qualquer professor.
"Mais de um quarto dos professores têm turmas de 10 alunos e menos. É o sinal evidente que me leva a concluir que não são precisos mais [do que os atuais cerca de 400 professores]", disse.
José Cesário, que tutela o ensino do português no estrangeiro através do Instituto Camões, admitiu que o novo desenho da rede pode implicar "algumas movimentações" de professores, garantindo que a generalidade das comissões de serviço dos atuais cerca de 400 docentes será renovada.
Ressalvou contudo que pode haver ajustamentos nos horários. "No caso de os horários sofrerem uma grande alteração, pode haver situações em que as comissões de serviço não sejam renovadas e esses lugares virem a concurso para serem afetos a outras zonas", disse.
Segundo o secretário de Estado das Comunidades, a atual rede de ensino de português no estrangeiro apresenta grandes desequilíbrios com locais onde os professores estão subaproveitados e outros sem qualquer professor.
"Mais de um quarto dos professores têm turmas de 10 alunos e menos. É o sinal evidente que me leva a concluir que não são precisos mais [do que os atuais cerca de 400 professores]", disse.
José Cesário, que tutela o ensino do português no estrangeiro através do Instituto Camões, admitiu que o novo desenho da rede pode implicar "algumas movimentações" de professores, garantindo que a generalidade das comissões de serviço dos atuais cerca de 400 docentes será renovada.
Ressalvou contudo que pode haver ajustamentos nos horários. "No caso de os horários sofrerem uma grande alteração, pode haver situações em que as comissões de serviço não sejam renovadas e esses lugares virem a concurso para serem afetos a outras zonas", disse.
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