IMPORTANTE: Novo Processo de Inscrição - alunos do EPE (Instituto Camões - 27/03/2012)

URGENTE  E  IMPORTANTE!!  

 ASSUNTO: (Pré-)inscrição de TODOS os alunos nos cursos    de Língua e Cultura Portuguesa da rede Ensino Português    no Estrangeiro (EPE) - A TODOS OS PROFESSORES DO EPE,    PAIS, ENCARREGADOS DE EDUCAÇÃO, COMISSÕES DE PAIS,

 SINDICATOS E OUTROS INTERESSADOS 

Para obter esclarecimentos adicionais e mais detalhados sobre o novo e OBRIGATÓRIO processo de inscrições no EPE, CONSULTE:

http://www.instituto-camoes.pt/lingua-e-ensino/inscricoes-epe
http://www.instituto-camoes.pt/epe-pre-inscricao

No final de Março de 2012, a Dra. Ana Paula Laborinho, Presidente do Instituto Camões (IC), informou as Coordenações de Ensino, os professores e, através destes, os Encarregados de Educação de TODOS os seus alunos (em carta com data de 26/03/2012), que o IC está a implementar novos procedimentos de inscrição nos cursos de Língua e Cultura Portuguesa (LCP). 

Este processo inclui, numa fase inicial, uma pré-inscrição (que NÃO tem carácter definitivo) a realizar online (o prazo estabelecido pelo IC decorre entre 30 de Março e 3 de Maio*). Posteriormente, e  após confirmação das disponibilidades de turma/escola na área de residência do aluno, deverá então proceder-se à inscrição definitiva, após pagamento da propina anual de 120 Euros por aluno. Esta quantia deverá ser paga pelos pais e, de momento, estão ainda em estudo condições e modalidades de redução e de isenção do valor nominal da propina.

Os alunos abrangidos pelo pagamento da propina terão direito aos manuais para a aprendizagem da Língua e Cultura Portuguesas e ficarão isentos do pagamento das provas de certificação dos níveis linguísticos nos termos do QuaREPE (= Quadro de Referência para o Ensino do Português no Estrangeiro).

As propinas constituem receitas das Coordenações de Ensino, que serão aplicadas na aquisição e distribuição de material escolar, no processo de certificação das aprendizagens e em projectos educativos e de formação. 
A fase de pré-inscrição dos alunos permitirá um rápido e global conhecimento das expectativas dos encarregados de educação e uma primeira caracterização dos alunos por nível etário e perfil linguístico, necessário à organização eficaz das turmas em que ficarão integrados.

A Presidente do IC solicita a colaboração de todos e conta com o apoio dos docentes no terreno, de modo a ajudar os encarregados de educação neste novo processo de inscrição, o qual é obrigatório para os alunos de todos os níveis de ensino: pré-escolar, ensino básico e secundário. 

O professor de LCP poderá também fornecer aos pais/encarregados de educação um formulário de pré-inscrição em papel, que estes deverão preencher, assinar e devolver ao professor, para posterior processamento dos dados. 

CERTIFICAÇÃO DAS COMPETÊNCIAS EM LÍNGUA PORTUGUESA (alunos do EPE):

Com o objectivo de certificar as competências em língua portuguesa dos alunos inscritos na Rede de Ensino Básico e Secundário, estão criadas provas de certificação com dez níveis de progressão linguística.

A carga horária aproximada para cada nível é de 60 horas lectivas. O primeiro nível (A1.1) poderá ter início em qualquer dos ciclos escolares.

Os alunos podem candidatar-se a níveis mais avançados de acordo com as suas competências linguísticas mediante prestação de prova de certificação.

PÚBLICOS	ANO ESCOLAR	N.º MÍNIMO DE HORAS POR ANO ESCOLAR	NÍVEIS DE CERTIFICAÇÃO
6 - 10 anos 1.º ciclo	1.º	60	A1.1 A1.2	A1	Iniciação
	2.º	60
		120
	3.º	60	A2.1 A2.2	A2	Elementar
	4.º	60
		240
11 - 14 anos 2.º ciclo 3.º ciclo	5.º	60	B1.1 B1.2	B1	Intermédio
	6.º	60
	7.º	60
	8.º	60
	9.º	60
		540
15 - 18 anos Secundário	10.º	60	B2.1 B2.2	B2	Avançado
	11.º	60
	12.º/13.º	60/60	C1.1 C1.2	C1
		720

* Inicialmente, a data limite para concluir o processo de pré-inscrição marcada pelo IC era 20 de Abril. Por ser muito reduzido e coincidir com a interrupção lectiva das Férias da Páscoa e/ou da Primavera (dependendo do país/cantão/região), foi solicitado o prolongamento deste prazo. A 30/03/2012, o IC informou que o prazo será alargado até dia 27 de Abril. A 18/04, aparece no site do IC a informação de que a aplicação online da pré-inscrição estaria disponível até às 24h 00 (hora de Portugal) de dia 3 de Maio.