“A
minha Pátria é a Língua Portuguesa”, disse Fernando Pessoa. Pobre Pátria, que
até o ensino da língua materna nos recusa, dizemos nós!
As
medidas de contenção orçamental anunciadas pelo Governo e de imediato colocadas
em prática pelo Instituto Camões, ao despedir cerca de 50 professores do EPE (=
Ensino Português no Estrangeiro), 20 dos quais na Suíça, e de encerrar dezenas
de cursos de língua portuguesa, impede o acesso de centenas de crianças ao ensino
de língua e cultura materna.
A
decisão foi imposta à comunidade a meio do ano lectivo, sem qualquer diálogo
antecedente com os representantes dos professores e das comissões de pais, o
que alterou fortemente as relações entre a comunidade e o nosso país,
comprovando-se a tese de que, no momento actual, o Estado não é pessoa de bem.
Após
o erro cometido, o despedimento das professoras por telefone e o atabalhoado
encerramento de dezenas de cursos, e na ausência de alternativas credíveis, a
Coordenação de Ensino, a funcionar junto da Embaixada de Portugal, em Berna, encosta
as comissões de pais à parede, apontando a solução seguinte. “Se querem as
professoras, têm de ser vocês a pagar-lhes”.
Ora,
como todos sabemos, é obrigação do Governo garantir o direito ao ensino da
língua e cultura portuguesa aos filhos dos emigrantes e Luso-descendentes, tal
como consagrado na Constituição da República Portuguesa (artigo 74, ponto 2,
alínea i).
Esquece-se
o Instituto Camões, que as comissões de pais existentes são fruto do trabalho
voluntário, não renumerado e muito exigente no apoio ao bom funcionamento dos
cursos. Algumas delas, nem sequer estatutos ou sede social têm.
O
desnorte do Instituto Camões e da sua Coordenação na Suíça são reflexos da
ignorância das chefias que, em vez de desenvolver um projecto credível do EPE,
no diálogo com as comunidades, tudo tem feito para prolongar a maré de destruição
do ensino do Português. Pobre Língua Portuguesa, pobre Camões, nas mãos de
tanta incompetência!
No
sentido de fazer frente às dificuldades, foi lançado recentemente e por várias
comissões de pais, um Movimento Cívico de Defesa do Ensino da Língua Portuguesa/EPE,
na Suíça. Este movimento recebeu a imediata adesão de centenas de organizações
e cidadãos que se comprometem tudo fazer para que o ensino da língua materna
continue junto das comunidades de emigrantes. Como primeira medida, foi
entregue uma lista reivindicativa junto dos Consulados, da Embaixada e será
solicitada uma audiência ao Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas.
Na
ausência de respostas concretas e rápidas por parte do Governo, outras medidas
serão tomadas.
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