Governo de PT incentiva economia paralela na CH (17 Jan. 2012).LUSA

GOVERNO PORTUGUÊS INCENTIVA A ECONOMIA PARALELA NA SUÍÇA

O recém-criado Movimento Cívico de Defesa do Ensino de Português no Estrangeiro (EPE) na Suíça, acusou o Governo português de promover a economia paralela, ao propor que as associações de pais assumam o pagamento aos professores demitidos.

"Pode ser um caso vergonhoso. O próprio Estado incentiva portugueses a promover a economia paralela na Suíça", disse Domingos Pereira, dirigente do Movimento.

O Movimento, criado na sequência do despedimento de 20 professores de EPE na Suíça, que terá deixado cerca de 3.000 crianças sem aulas, enviou na segunda-feira (16/01/2012) ao Consulado de Portugal em Zurique uma lista com oito reivindicações, nomeadamente a readmissão imediata dos docentes.

Em declarações à Lusa, Domingos Pereira recordou alguns dos problemas colocados pelo encerramento de cursos de EPE na Suíça: "As crianças teriam de apresentar em Fevereiro as notas de EPE aos professores da escola suíça. É uma nota complementar que a escola suíça junta às notas da escola e vai-lhes faltar", exemplificou.

Há ainda casos concretos de jovens que foram admitidos para formação profissional em empresas, porque tinham língua materna portuguesa e que agora não vão ter nota. "Se não têm um certificado de que concluíram o curso, podem ser prejudicados", disse.

Outra questão, que considerou "muito polémica", foi o facto de o encerramento de alguns cursos não ter sido comunicado às autoridades suíças, que cedem as salas e por isso têm "despesas extra". "A instituição suíça não foi informada pelo Instituto Camões [que gere a rede de EPE] de que este semestre já não seriam necessárias as salas", disse Domingos Pereira, afirmando ter recebido manifestações de descontentamento por parte de responsáveis locais.

Essa será, aliás, uma das questões em discussão na reunião que está já agendada, para dia 26, com as autoridades locais no cantão de Zurique, afirmou.

Domingos Pereira lamenta ainda que o Instituto Camões esteja a propor às associações de pais que assumam elas o pagamento aos professores de EPE, de forma a evitar o encerramento de cursos. Recordando que as associações não são empresas e muitas delas "nem estatutos registados têm", o responsável sublinhou que não podem, legalmente, pagar qualquer tipo de despesa, nomeadamente a segurança social dos professores em causa.

O movimento exige por isso ao Governo que assuma o financiamento do ensino do EPE e propõe, na sua lista de reivindicações, que 1% dos lucros das remessas dos emigrantes sejam reencaminhados para um fundo de financiamento do Ensino de Português no Estrangeiro.

Na lista, que será entregue ao embaixador em Berna quando assumir funções, o Movimento exige ainda uma solução para os 3.000 alunos que ficaram sem aulas, a reintegração imediata dos 20 docentes e a manutenção da rede de cursos de EPE definida para o ano letivo 2011/2012.

O Movimento tenciona enviar uma delegação a Lisboa para se reunir com o Secretário de Estado das Comunidades e está ainda a preparar uma acção de protesto em Berna, que poderá coincidir com o Dia Internacional da Língua Materna, que se assinala a 21 de Fevereiro.

A contenção orçamental do governo português resultou numa redução no número de professores do Ensino do Português no Estrangeiro (EPE). Segundo o Sindicato dos Professores das Comunidades Lusíadas (SPCL), 149 docentes já foram dispensados este ano e 15 mil alunos ficarão sem aulas na diáspora.

FPA / Lusa                                                            COMUNIDADES – 17 de Janeiro de 2012, 14:01