“A MINHA PÁTRIA É A LÍNGUA PORTUGUESA”
Assinala-se a 21 de
Fevereiro o Dia Internacional da Língua Materna, comemorado desde o ano de
2000, e proclamado pela UNESCO, com o objectivo de promover a diversidade
linguística e cultural e o multilinguismo, como chave para o respeito e a
compreensão mútua entre os povos. A linguagem é o
principal vector de transmissão de conhecimentos e tradições e a língua
o mais precioso capital humano para estabelecer e reforçar os laços entre
culturas. É na nossa própria língua, a língua do coração, que conseguimos
exprimir o que sentimos.
Numa sociedade onde o
multilinguismo é uma realidade e vantagem incontornável, e no mundo globalizado
em que vivemos, em que o diálogo intercultural é fundamental, defender a Língua
Portuguesa, língua viva e um dos mais belos e ricos idiomas, torna-se, por
isso, não só um dever cívico, como também um prazer!
O Instituto Camões
(IC) assegura o ensino da língua e cultura portuguesas em 72 países, quer
através da sua rede de leitorados, quer através da sua rede de educação
pré-escolar e de ensinos básico e secundário. A sua rede de Ensino Português no
Estrangeiro (EPE) é constituída por 1.691
docentes e integra cerca de 155.000 alunos. Com base no EPE, o IC
aposta em vários programas prioritários para o desenvolvimento da língua portuguesa.
Vocacionado para a
promoção do ensino e aprendizagem da Língua Portuguesa, o Instituto com o nome
maior da literatura de Língua Portuguesa (o poeta Luís de Camões), é uma
espécie de Embaixada da Língua Portuguesa, e Portugal deve contribuir para consolidar
o inestimável património humano constituído por uma comunidade de mais de 200
milhões de cidadãos que, além da pátria de origem, têm uma pátria comum,
citando Bernardo Soares (um dos heterónimos de Fernando Pessoa: 1888-1935, outro grande poeta e escritor de Língua
Portuguesa e da literatura universal): “A
minha Pátria é a Língua Portuguesa” (in Livro
do Desassossego).
As crianças e jovens
portugueses que tenham bons conhecimentos da sua própria língua materna e
cultura reforçam a sua identidade cultural e aprendem mais facilmente outros
idiomas, uma mais-valia que abre caminho para uma melhor integração no país de
acolhimento. O conhecimento de várias línguas é sinónimo de oportunidades, mas
o sucesso na segunda língua depende em grande parte da qualidade da primeira.
De acordo com o
artigo 74º, ponto 2, alínea i), da
Constituição da República Portuguesa, o Estado Português assegura aos filhos
dos portugueses uma rede de cursos de Língua e Cultura Portuguesa. Estes cursos
gratuitos são leccionados por professores devidamente qualificados, colocados
por concurso no âmbito do Ensino Português no Estrangeiro. A Coordenação de
Ensino em Berna é responsável pela organização destes cursos na Suíça e no
Liechtenstein. Contudo, a 29 de Novembro de 2011, desrespeitando esse direito
constitucional, o governo de Portugal ditou a rescisão do contrato de trabalho
de 49 docentes de LCP (Língua e Cultura Portuguesa) com efeitos a partir de 1
de Janeiro de 2012: 20 professores na Suíça, 20 em França e 9 em Espanha foram
informados de que teriam de abandonar os respectivos cursos a meio do ano
lectivo deixando, só na Suíça, cerca de 3 mil alunos sem aulas de Língua e
Cultura Materna.
Segundo o Sindicato
dos Professores das Comunidades Lusíadas (SPCL), até ao momento,
justificando-se com a contenção orçamental, o governo português já dispensou
cerca de 149 docentes no estrangeiro. Estima-se em 15 mil o número de crianças
e jovens portugueses e/ou luso-descendentes agora privados do acesso à língua e
cultura portuguesas e interrompendo o ano lectivo a decorrer, faltando ao
compromisso assumido com as autoridades educativas locais.
Recorde-se que o
Português é
a terceira língua ocidental, só ultrapassada pelo Inglês e pelo Espanhol
(castelhano) e a 5ª língua nativa mais falada no mundo, ocupando a quarta posição dos idiomas mais
usados na Internet e a segunda na “blogosfera”.
Neste contexto, é
imperioso, não só manter, como melhorar as condições do ensino da Língua e
Cultura Portuguesa às comunidades, como forma de manter e consolidar os
vínculos culturais e identitários dos cerca de 4,5 milhões de portugueses e
luso-descendentes dispersos por todos os continentes.
(Fevereiro de 2012)
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